Decisão proíbe leilão de subsidiária da Companhia Energética de Brasília
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...
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STJ determina que TRF3 processe ação do Ministério Público Federal contra delegados por crimes no DOI-Codi
Ao julgar o Recurso Especial (REsp) n. 1836862, a 2ª Seção do STJ determinou que o Tribunal Regional Federal da ...
Professor acusado de corrupção quando era prefeito tem perda de cargo afastada pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso interposto por um ex-prefeito que, durante seu mandato, foi ...
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para possibilitar o prosseguimento ...
Primeira Seção do STJ discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos dois ...
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas ...
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete ...
STJ decide que plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter ...
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