STF autoriza nomeação de candidatos de concursos com débito na justiça, entenda
STF autoriza nomeação de candidatos de concursos com débito na justiça e a decisão está gerando discussões e dúvidas. Isso ...
Tag: Decisão do STF
STF bate o martelo e confirma: PROIBIDA a remoção forçada de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir a remoção forçada de pessoas que estão em situação de rua. ...
STF bate o martelo e decide que trabalhadores podem ser DEMITIDOS sem justa causa
Em uma disputa apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a ...
Decisão do STF permite que inadimplentes tenham documentos apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cidadãos que estiverem inadimplentes, isto é, com dívidas em atraso, poderão perder documentos ...
STF: ALERTA GERAL para quem tem carteira de habilitação (CNH) e passaporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o artigo do Código de Processo Civil. Em suma, ele autoriza que ...
CONTAS de LUZ dos brasileiros ficarão mais baratas, diz ANEEL; veja os estados contemplados
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a conta de luz ficará mais barata em alguns estados brasileiros. Em ...
STF: loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30/09), que a União não possui exclusividade para exploração de ...
STF julga constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia ...
Produção de Dossiê Contra Antifascistas no Ministério da Justiça é Proibido pelo STF
Na tarde desta quinta-feira, 20, o plenário do STF deferiu liminar na ADPF 722 para suspender qualquer ato do ministério ...
Estorno Proporcional de Crédito de ICMS por Estado de Destino é Válido, decidiu o STF em Tema de Repercussão Geral
Em julgamento no plenário virtual finalizado nesta terça-feira (18/08/2020) no Recurso Extraordinário (RE) 628075, os ministros do STF, por maioria, ...
Constitucionalidade do Prazo para Parlamentar Cassado Voltar a Exercer Cargo Eletivo
Nesta terça-feira (18/08/2020), o plenário virtual do STF julgou ser constitucional prazo de dispositivo de lei que torna inelegíveis por ...
STF Condena Deputado que Manipulou Vídeo Contra Jean Wyllys
O julgamento da Apelação n. 1.021 determinou que a divulgação do conteúdo fraudado, que inverte a ordem e seu sentido ...
Terceiro só Pode Impetrar Mandado de Segurança se não Pôde Recorrer
Em 04/08/2020, no RMS nº 51532 nº 51532, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a jurisprudência ...
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