Atropelamento em rodovia gera indenização de R$ 70 mil mais pensão
O juiz substituto Tiago Loureiro Andrade, da 1ª Vara Cível de Araquari (SC) condenou uma condutora de veículo que atropelou ...
Tag: Danos morais
Decisão reconhece desconto de valor subtraído em assalto e condena empresa a pagar indenização
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), por unanimidade, reconheceu a legalidade do desconto. Todavia, ...
Empregado considerado inapto após alta previdenciária receberá salários da empresa
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Geraldo Unimar Transportes Ltda., de Vitória (ES). O ...
Transtornos decorrentes de conserto de veículo geram danos morais
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande (MS), Wilson Leite Corrêa, julgou parcialmente procedente uma ação de ...
Agente da Fundação Casa é indenizado em R$ 30 mil por agressão no trabalho
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) aumentou de R$ 10 mil para 30 mil ...
Vítima de assaltos é indenizado por desenvolver transtornos psicológicos
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade ...
Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes realizado pela Caixa gera indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ...
O que Caracteriza a Cobrança Indevida e Como ser Restituído pelo Valor Pago
Inicialmente, ressalta-se que a cobrança indevida é uma realidade de muitas pessoas, seja por serviços não contratados, por taxas não ...
Novidades
