Mero aborrecimento cotidiano não enseja indenização por danos morais
Por unanimidade, sob a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a 3ª Turma Cível do Tribunal de ...
Por unanimidade, sob a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a 3ª Turma Cível do Tribunal de ...
Sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a 3ª Turma Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ...
Ao acolher parcialmente a apelação interposta por uma consumidora que buscava majorar a indenização fixada pelo juízo de primeira instância, ...
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões confirmaram a sentença ...
O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização em favor de ...
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou uma moradora que causa perturbações em seu apartamento após ...
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Regiões deliberou que acidentes com aparelhos defeituosos ...
A 7ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou um colégio e uma ...
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