Cliente que adquiriu produto na internet e não o recebeu será indenizado
A 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou uma empresa de comércio eletrônico ...
Tag: Danos morais
Consumidores acusados injustamente por aplicar golpe deverão ser indenizados
Por unanimidade, ao confirmar a sentença que condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de ...
Despesas referentes ao tratamento de portador de autismo deverão ser custeadas por plano de saúde
Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, magistrada da 2ª Vara Cível de Dourados/MS, proferiu sentença condenando um plano de saúde a indenizar ...
Paciente que sofreu violência obstétrica será indenizada
O magistrado da Vara Cível de Plácido de Castro/AC proferiu sentença para condenar um hospital público e o Estado do ...
Plano de saúde é condenado por cancelamento indevido
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aumentou penalidades aplicadas à Unimed, tendo em ...
Abordagem indevida e excessiva em supermercado gera dever de indenizar
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que condenou um supermercado por ...
Autor de calúnia em grupo de WhatsApp é condenado
A Vara Única da Comarca de Bacuri/MA proferiu sentença condenando um homem, acusado de calúnia em grupo do aplicativo WhatsApp, ...
Justiça responsabiliza loja por falha na montagem de móvel
O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando uma loja de móveis ...
Consumidora cujo carro foi roubado em estacionamento será indenizada
A magistrada 12ª Vara Cível de Brasília/DF condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização em favor de uma ...
Paciente cuja entrega de exame atrasou não será indenizada por danos morais
O 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF rejeitou a pretensão de uma paciente que buscava condenar um laboratório de diagnóstico ...
Consumidor que teve serviço essencial interrompido será indenizado por operadora
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Oi Móvel S.A. ao pagamento de indenização em favor ...
Atraso na entrega de presente de casamento gera dever de indenizar
A 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou decisão de primeiro grau que condenou uma loja ao ...
Passageira de ônibus que sofreu queda antes de finalizar desembarque será indenizada
O magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá/DF proferiu sentença condenando uma empresa de transportes coletivos ao pagamento ...
Falso positivo de HIV não enseja indenização
Ao manter decisão de primeiro grau, a 7a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu o pedido ...
Justiça condena mulher que difamou ONG de proteção aos animais em rede social
Uma mulher que comprou um cachorro em uma feira de animais e que, aproximadamente duas semanas depois, começou a difamar ...
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