Jusitiça do DF determina indenização em favor de comprador de moedas virtuais que não recebeu seu valor
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao ...
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Terceira Turma do STJ reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional
No julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1770890 / SC, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ...
Família de mototaxista morto em acidente será indenizada em R$ 90 mil
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de primeira instância da Comarca de Caratinga ...
Vendedora de imóvel pagará aluguel a compradores durante reforma
Uma sentença proferida pela juíza Vânia de Paula Arantes, da 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS, julgou parcialmente procedente ação ...
Torcedor com deficiência impedido de assistir à jogo por desorganização em estádio deve ser indenizado
No julgamento do processo n. 0731698-02.2019.8.07.0016, a da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que excesso de ...
Justiça do ES decide que farmácia deve indenizar cliente acusada de furtar desodorantes
Uma cliente acusada pelo furto de dois frascos de desodorante por funcionário de uma farmácia deverá ser indenizada no valor ...
Justiça do MS decide que falta de energia que matou aves de calor gera danos morais
A 1ª Câmara Cível do TJMS decidiu, em acórdão publicado nesta segunda-feira (14), pela manutenção da indenização por danos materiais ...
Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro
No julgamento do Recurso de Revista RR-1013-78.2015.5.06.0143, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Bebidas ...
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