Assistente de serviços gerais será indenizado e receberá adicional de insalubridade em grau máximo
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia condenou uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade em ...
Tag: Danos morais
Família de empregado que em decorrência de choque elétrico será indenizada
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 35 mil para R$ 100 mil o montante indenizatório, ...
Falha em construção de piscinas por empresa especializada enseja indenização por danos morais e materiais
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de instalação de piscinas ao pagamento ...
Motorista de ônibus que teve desenvolveu problemas na coluna em razão do trabalho será indenizado
A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 15 mil o quantum indenizatório devido ao motorista de ...
Vendedor de cigarros que foi assaltado inúmeras vezes será indenizado
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho majorou o quantum indenizatório de R$ 10 mil para R$ 30 mil, ...
Trabalhador vítima de homofobia será indenizado
A 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 40 ...
Fábrica que exigiu certidão de antecedentes criminais para contratação de empregado deverá indenizá-lo
Por unanimidade, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença mantida em segundo grau para condenar uma indústria ...
Motociclista que colidiu com caçamba estacionada irregularmente será indenizado
Ao manter parcialmente sentença de primeiro grau, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...
Deferida liminar para suspender uso de sauna sem filtro na chaminé
A 17ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu uma liminar, requerida por uma família vizinha do ...
Bloqueio de conta e de cartão de crédito sem aviso prévio enseja indenização por danos morais
A magistrada Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, proferiu sentença consignando que o Banco ...
Mero aborrecimento cotidiano não enseja indenização por danos morais
Por unanimidade, sob a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a 3ª Turma Cível do Tribunal de ...
Construtora indenizará comprador de imóvel por atraso na entrega
Sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a 3ª Turma Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ...
Operadora de telefonia indenizará homem cujo nome foi negativado em razão de débito que não contraiu
Ao acolher parcialmente a apelação interposta por uma consumidora que buscava majorar a indenização fixada pelo juízo de primeira instância, ...
Médico e clínica responsáveis por queimadura em paciente que realizou cirurgia são condenados
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões confirmaram a sentença ...
Aluna será indenizada por falha de serviços por faculdade de pós-graduação
O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização em favor de ...
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