Cliente que foi proibida de sentar em cadeira por conta do seu peso será indenizada
Ao julgar o processo nº 0808236-18.2017.8.15.0001, a 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que ...
Tag: Danos morais
Paciente que sofreu reação alérgica em decorrência de erro médico será indenizada
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões ratificou a sentença que condenou o Estado ...
Trabalhador da Copasa cuja solicitação de aposentadoria especial foi rejeitada por culpa da empresa será indenizado
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais foi condenada a indenizar a um ex-funcionário o valor de R$ 20mil, a ...
Mulher é condenada por violação de direito autoral e venda de obras de design digital
Em decisão proferida em 19/11, a juíza da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Patrícia dos Santos Firmo, condenou uma ...
Mulher deverá ser indenizada após cair em escada no trabalho
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a sentença condenatória contra o município de ...
Supermercado deverá indenizar cliente por negar-lhe o uso do banheiro
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a sentença de primeira instância que condenou ...
Dever de indenizar: ausência de UTI neonatal em hospitais gera direito a danos morais
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a sentença da Comarca de Governador Valadares ...
Trabalhador que sofreu acidente de trabalho em decorrência de explosão de máquina será indenizado
Ao confirmar a decisão de primeira instância, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma ...
Empresa online deverá devolver valor investido em mercado financeiro
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre confirmou decisão de primeira instância, condenando uma empresa ...
Concessionária não será responsabilizada por acidente decorrente de culpa exclusiva da vítima
Por unanimidade, a 3a Seção de Direito Privado do TJMT modificou decisão de primeiro grau que condenou uma concessionária de ...
Funcionária municipal que caiu em escada no trabalho será indenizada
Ao reformar a decisão de primeiro grau, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu o ...
Cliente que teve acesso ao sanitário de um supermercado negado faz jus à indenização por danos morais
Ao confirmar a decisão de primeiro grau, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um ...
Proprietária de loja virtual é condenada por revender obras de design digital sem autorização
A juíza Patrícia dos Santos Firmo, da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, proferiu sentença condenando uma mulher ao pagamento ...
Motociclista será indenizado por acidente causado por rompimento de cabos telefônicos
A 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença deferindo em partes demanda ajuizada por um motociclista contra duas companhias ...
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por comentários ofensivos
A 4a Seção do Superior Tribunal de Justiça condenou a deputada federal Joice Hasselmann a indenizar à ex-senadora Maria Regina ...
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