Danos causados em veículo deverão ser reparados por concessionária de rodovia
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Eco050 Concessionária de Rodovias ao pagamento de indenização em favor de ...
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Empresa de factoring que teve emissão de cheques fraudados será indenizada
A Seção de Uniformização do TJDFT determinou que um banco pague à uma empresa de fomento mercantil, a título de ...
Passageira que não conseguiu retornar ao Brasil em razão da pandemia será indenizada
Uma agência de viagens e a Transportes Aéreos Portugueses (TAP) deverão pagar indenização em favor de uma passageira que não ...
Homem que sofreu agressões verbais e falsas acusações será indenizado por vizinha
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma moradora de condomínio a enviar e-mail ...
Administrador que sofreu agressões durante expediente de trabalho será indenizado
Por unanimidade, a Terceira Turma do TST proferiu decisão condenando a SJC Bioenergia Ltda. ao pagamento de indenização em favor ...
Acordo de leniência é firmado com a Philips e garante ressarcimento de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), no dia 03/11/2020 homologou o acordo de leniência ...
Cobrança de taxa de corretagem em contratos imobiliários deve ser avaliada em cada caso concreto
A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Acre proferiu decisão determinando que a cobrança de taxa de corretagem ...
Noivo que foi abandonado pela companheira antes da cerimônia religiosa não será indenizado
Por entender que o noivado é um ato que não enseja a obrigatoriedade de realização do casamento, a juíza Maria ...
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