Tag: danos estéticos

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas/MS condenou réu indiciado por tentar matar indivíduo com arma branca ao ...

Um pequeno agricultor que sofreu um acidente de trânsito ocasionado por uma vaca solta na estrada e que culminou em ...

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou um cirurgião plástico a pagar indenização ...

No julgamento do processo n. 0700226-40.2020.8.07.0018, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ...

Sentença proferida na 1ª Vara de Bataguassu acolheu parcialmente pedidos de uma mulher, vítima em um acidente de trânsito, e ...

O juiz Ricardo Galbiati, da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, julgou parcialmente procedente ação movida por ...

Em decisão proferida no processo n. 5158889.26.2016.8.09.0051, o juiz de Direito Lionardo José de Oliveira, da 2ª vara da Fazenda ...

A Cooperativa dos Transportes Públicos do DF - COOPERTRAN e um motorista terão que pagar pensão vitalícia a uma passageira ...

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram indenização de R$ 24 ...

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Estado foi condenado a indenizar uma ...

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos autos do Processo nº 0714137-87.2015.8.02.0001, a 10ª ...

A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba (MG), Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso reconheceu o acidente de ...

O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville (SC), condenou o Governo do ...

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou a empresa Tubos Oliveira Ltda. a pagar ...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), por unanimidade,  manteve a condenação da Vara do ...