Rescisão Indireta: em que casos ela é válida?
A rescisão indireta é uma das formas de estabelecer o fim de um contrato de trabalho. Ela é cercada de ...
Tag: dano moral
Tribunal não reconhece pedido de dano moral de ex-empregada acusada de danificar celular corporativo
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano ...
Justiça isenta condomínio de indenizar idosa que caiu em elevador por ausência de comprovação de culpa
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis (SC), reformou a sentença da comarca da Capital catarinense para isentar um ...
Instrutor de ginástica deverá ser indenizado por ofensa à honra
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) manteve a indenização por danos morais ...
Dano moral: estabelecimento é condenado por deboche de cliente que reclamou de troco errado
A 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC), através do Programa APOIA da Corregedoria-Geral de Justiça, condenou um estabelecimento ...
Cooperativa de limpeza e município deverão pagar indenização à família de trabalhador
O juiz da Vara do Trabalho de Sorriso (MT), Diego Cemin, condenou a Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço ...
Propaganda enganosa: instituição de ensino é condenada a indenizar aluno de curso técnico
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão da Comarca de Juiz de ...
TJ reconhece direito de indenização à vítima após prisão ilegal na véspera de eleição
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
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