Rescisão Indireta: em que casos ela é válida?
A rescisão indireta é uma das formas de estabelecer o fim de um contrato de trabalho. Ela é cercada de ...
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano ...
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis (SC), reformou a sentença da comarca da Capital catarinense para isentar um ...
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) manteve a indenização por danos morais ...
A 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC), através do Programa APOIA da Corregedoria-Geral de Justiça, condenou um estabelecimento ...
O juiz da Vara do Trabalho de Sorriso (MT), Diego Cemin, condenou a Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço ...
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão da Comarca de Juiz de ...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
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