Policial militar que matou motorista da Uber será internado para tratamento psiquiátrico
O Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG proferiu decisão nos autos da ação penal n. 0020523-89.2019.8.13.0079 absolvendo, de forma ...
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O Tribunal do Júri da comarca de Santa Rosa do Sul (SC) condenou um homem a 24 anos de reclusão ...
A Quinta Câmara Criminal do TJSC, no julgamento da Apelação Criminal n. 0000655-73.2018.8.24.0235, manteve as condenações pela prática dos crimes ...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, de forma unânime, rejeitou o habeas corpus impetrado por ...
A Juíza de Direito Priscila Gomes Palmeiro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro/RS, decidiu pronunciar Mauro Henrique Comoretto ...
No fim da noite desta quarta-feira (28/10), foram condenados, por homicídio duplamente qualificado e associação qualificada para o tráfico de ...
Na sessão finalizada nesta terça-feira (27/10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 164627) em ...
Em sessão de julgamento, o Tribunal do Júri de Maracaju/MS condenou um homem pronunciado pelo crime de homicídio de um ...
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