Justiça condena empresa que despejou efluentes por poluição
A magistrada da Vara Criminal de Indaial/SC proferiu sentença condenando uma empresa têxtil e seu sócio administrador por terem cometido ...
Tag: Crime ambiental
Homem que desmatou área de preservação e margens de córregos no Seringal Humaitá é condenado
O magistrado da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando um homem que desmatou área de ...
MPF pede manutenção da condenação de envolvidos na extração ilegal de argila em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) pediu pela manutenção da condenação de Lucivaldo Beto de Santana e Reginaldo Guimarães Primo, por ...
MPF propõe ANPP a pastor que acendeu fogueira em culto realizado no Pico da Bandeira
O Ministério Público Federal (MPF) propôs um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao pastor José Aparecido Alves em razão ...
Homem que construiu porto clandestino e estrada em APP tem condenação mantida
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em decisão unânime, negou provimento à apelação criminal interposta ...
Condenação de compradores de árvores em aldeia indígena foi extinta pela prescrição
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a sentença de condenação dada pela primeira instância ...
Absolvição de proprietário de barco, processado por pesca ilegal no RJ é contestada pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso contra a absolvição do proprietário do barco pesqueiro, Robson Soares Câmara. Ele respondia ...
Determinada a demolição de imóveis ilegais nas ilhas no Rio Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na semana em que se comemorou dia nacional do meio ambiente, determinou ...
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