PGR recorre ao Supremo para limitar CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RETROATIVA
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de restringir a ...
Tag: Contribuição Sindical
Proposta que proíbe CONTRIBUIÇÃO SINDICAL sem autorização do empregado é aprovada
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) avança na discussão de uma proposta legislativa que promete impactar a relação entre trabalhadores ...
Atenção, sindicatos cobram valores retroativos, veja como não pagar
Em 11 de setembro o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que sindicatos podem cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. ...
Senado avança com projeto que garante direito de escolha dos trabalhadores sobre CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deu um passo importante na última terça-feira, dia 3, ao aprovar ...
Contribuição Sindical Obrigatória está proibida? Entenda
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023, que visa proibir a ...
Contribuição SINDICAL: o que mudou para os trabalhadores?
A contribuição sindical é um assunto que tem gerado diversas dúvidas e debates entre os trabalhadores, especialmente após as recentes ...
Nova contribuição sindical será obrigatória? Ministro explica
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, elucidou recentemente os planos para uma nova contribuição sindical. Ele salientou que ...
Julgamento sobre contribuição sindical será retomado pelo STF; veja o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento que discute a contribuição assistencial para sindicatos. Essa decisão ...
Retorno da contribuição sindical obrigatória? Entenda possíveis mudanças na reforma trabalhista
O Ministério do Trabalho está em meio a uma discussão avançada sobre uma potencial reforma na legislação trabalhista, trazendo de ...
GOVERNO prepara retorno da Contribuição Sindical
O Governo está planejando a possível volta da contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória após a reforma trabalhista. Segundo ...
Direito coletivo de trabalho: o que mudou com a Reforma Trabalhista?
Completando quatro anos em novembro, a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 13/07/2017, modificou muitos aspectos da na Consolidação ...
Cabe ao contratante realizar o recolhimento da contribuição sindical de músicos profissionais
A 2ª Seção do TST, de forma unânime, condenou o Município de Fundão/ES a providenciar o recolhimento da contribuição sindical ...
Compete à Justiça comum julgar ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do ...
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais
Antes da Reforma Trabalhista, o art. 583 da CLT estabelecia que os agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (não ...
Contribuição Sindical dos Empregados
O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos: "Art. 149 - Compete exclusivamente à União ...
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