Retorno da contribuição sindical obrigatória? Entenda possíveis mudanças na reforma trabalhista
O Ministério do Trabalho está em meio a uma discussão avançada sobre uma potencial reforma na legislação trabalhista, trazendo de ...
Tag: Contribuição Sindical
GOVERNO prepara retorno da Contribuição Sindical
O Governo está planejando a possível volta da contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória após a reforma trabalhista. Segundo ...
Direito coletivo de trabalho: o que mudou com a Reforma Trabalhista?
Completando quatro anos em novembro, a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 13/07/2017, modificou muitos aspectos da na Consolidação ...
Cabe ao contratante realizar o recolhimento da contribuição sindical de músicos profissionais
A 2ª Seção do TST, de forma unânime, condenou o Município de Fundão/ES a providenciar o recolhimento da contribuição sindical ...
Compete à Justiça comum julgar ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do ...
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais
Antes da Reforma Trabalhista, o art. 583 da CLT estabelecia que os agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (não ...
Contribuição Sindical dos Empregados
O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos: "Art. 149 - Compete exclusivamente à União ...
Admissão do Empregado: CTPS, Ficha de Registro, Exame Médico, Contribuição Sindical e Documentos Complementares
Na admissão de empregado, o empregador precisa ater-se à diversas rotinas para contratação e registro do vínculo empregatício. No presente ...
Novidades
