No julgamento do Recurso Ordinário nº 0010129-88.2019.5.03.0002 (ROT), o TRT-3 consignou o entendimento de que a empregadora tem o dever ...
No caso decidido pelos julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas, uma empresa de locação de equipamentos para construção ...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica ...
No julgamento do recurso de revista RR-24615-29.2015.5.24.0004, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi ...
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor ...
Está precisando contratar funcionários, mas tem duvidas sobre os contratos individuais de trabalho? Leia esse artigo e saiba tudo sobre ...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o Recurso de Revista (RR) n. 1486-55.2015.5.09.0022, interposto por um conferente ...
Por meio da Medida Provisória 936, o governo brasileiro visa autorizar que seja prorrogado mais uma vez os acordos de ...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos decorrentes de condenação, por danos morais, imposta ...
A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...
Conforme discorreremos adiante, os direitos intelectuais são regulados pelas seguintes leis: Lei 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais; Lei 9.279/96 ...
O art. 3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ...
O governo estuda a possibilidade prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de ...
Os trabalhadores que foram afetados com a suspensão de contratos de trabalho durante a crise do novo coronavírus terão 100% ...
