Justiça do Trabalho nega homologação integral de acordo com quitação total do extinto contrato sem ressalvas
No caso decidido pelos julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas, uma empresa de locação de equipamentos para construção ...
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Indeferido pagamento de auxílio-alimentação a funcionária aposentada
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica ...
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
No julgamento do recurso de revista RR-24615-29.2015.5.24.0004, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi ...
STJ decide que plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter ...
Vendedor tem vínculo de emprego negado com casa de bingo, mas ganha verbas trabalhistas
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor ...
Contrato Individual de trabalho, indeterminado ou determinado?
Está precisando contratar funcionários, mas tem duvidas sobre os contratos individuais de trabalho? Leia esse artigo e saiba tudo sobre ...
Adesão de portuário a PDV constitui quitação de todos os direitos decorrentes do extinto contrato de trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o Recurso de Revista (RR) n. 1486-55.2015.5.09.0022, interposto por um conferente ...
Governo deve permitir prorrogação de acordos de redução salarial
Por meio da Medida Provisória 936, o governo brasileiro visa autorizar que seja prorrogado mais uma vez os acordos de ...
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