Instituição financeira deverá indenizar pensionista por empréstimo não contratado
Uma pensionista da cidade mineira de Januária, no Norte de Minas, deverá ser indenizada em R$ 5 mil por danos ...
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Auxílio de R$300: Prazo para contestar cancelamento termina HOJE
O prazo de contestação para quem teve o auxílio emergencial de R$300 cancelado termina nesta segunda-feira, 09 de novembro. O ...
TJSC reforça que nem toda ofensa gera indenização relacionada a desentendimento em condomínio
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a relatoria da desembargadora Denise Volpato, manteve ...
Trabalhador será indenizado por acidente sofrido após ajudar no combate ao incêndio em fazenda
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23) reformou a sentença da 2ª ...
Reconhecimento de doença ocupacional de operador de produção é confirmada do TRT-18
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), ao julgar um recurso ordinário de uma indústria de ...
Empresa é condenada por alienação fiduciária indevida
O juiz da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Bruno Teixeira Lino, condenou a Portoseg A Portoseg S.A., Crédito, ...
VEJA como contestar se você foi excluído do auxílio emergencial de R$ 300
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, pasta ligada ao Governo Federal, 5,7 milhões de beneficiários do auxilio emergencial ...
Contestação: Definição, Prazo, Requisitos, Impugnação e Reconvenção
A contestação é a principal forma de defesa do réu durante o procedimento ordinário. Com efeito, trata-se do momento em ...
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