Mandado de Segurança que pedia afastamento do presidente da Fundação Palmares é recusado pela ministra do STJ
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou Mandado de Segurança (MS) impetrado pelo partido Rede ...
Tag: Constituição Federal
Rejeição de projeto de lei que autoriza atividade minerária em terras indígenas é defendida pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de nota técnica enviada ao Congresso Nacional, defende a rejeição integral do Projeto ...
Questionados os quóruns de aprovação de emendas das constituições de RO e MS
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6453 e 6454) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, ...
Reintegração de posse de área ocupada por indígenas em Carazinho (RS) é suspensa pelo presidente do STF
Para o ministro-presidente Dias Toffoli, na reintegração, devem ser consideradas as características dos indivíduos envolvidos, como idosos, gestantes e crianças ...
Importantes julgamentos no STF nos 10 anos de vigência da Lei da Ficha Limpa
Batizada como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar 135/2010, completa 10 anos neste mês de junho, sendo comemorada como ...
Mantida a condenação de indenização de 130 mil por erro médico em hospital federal de MS
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, manteve sentença condenatória à Fundação Universidade Federal ...
Remédio de alto custo para tratamento de doença grave deve ser fornecido pela União
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmou o direito ...
Não se aplica à execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública o novo teto de RPV
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão virtual, por unanimidade, decidiu que é inaplicável a redução do teto ...
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