Empregado que Utiliza Veículo Próprio: VT vs Combustível
Nos casos em que o funcionário vai trabalhar com carro próprio, a empresa tem a obrigação de cumprir com todas ...
Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Vale Transporte (VT): Requisitos para Recebimento, Custeio e Base de Cálculo para Desconto
Uma vez explicado o conceito e principais características do vale-transporte, bem como sua utilização, beneficiários e possibilidade de pagamento em ...
Vale Transporte (VT): Utilização, Beneficiários e Pagamento em Dinheiro
Conforme discorreremos no presente artigo, o vale-transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas ...
Desconto Salarial Obrigatório de Pensão Alimentícia
Uma vez verificados quais são os descontos salariais obrigatórios e regulamentados no Direito do Trabalho, no presente artigo discorreremos especificamente ...
Descontos Salariais: Assistência Médica e Odontológica vs Descontos Obrigatórios e Regulamentados
O artigo 462 da CLT dispõe em seu § 4º da proibição às empresas de limitar, por qualquer forma, a ...
Descontos Salariais: Prestações de Empréstimos, Financiamentos e Operações de Arrendamento Mercantil
O Decreto 4.840/2003 regulamentou os procedimentos para autorização de desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento das ...
Descontos Salariais: Contrato, Autorização, Guarda dos Documentos e Caso de Dano
Pode o empregador efetuar descontos nos salários dos empregados, desde que observado o disposto no artigo 462 da CLT, que ...
Contrato Verde e Amarelo: Hora Extra, Adicional de Periculosidade e Rescisão
Inicialmente, abordamos as principais características e considerações iniciais do novo Contrato Verde e Amarelo. Posteriormente, tratamos também sobre o limite ...
Contrato Verde e Amarelo: Limite Salarial, Atividades Permitidas e Banco de Horas
Uma vez abordadas as principais características e considerações iniciais do Contrato Verde e Amarelo, no presente artigo discorreremos sobre: Limite ...
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Elegibilidade, Categorias Excluídas e Limite Máximo de Contratação
Conforme discorreremos no presente artigo, a modalidade de contrato Verde e Amarelo foi instituído pela Medida Provisória 905/2019 com a ...
Rescisão do Contrato Antes da Compensação da Horas e Demais Considerações Acerca do Banco de Horas
Conforme discorreremos no presente artigo, a compensação do banco de horas deverá ser feita durante a vigência do contrato. ...
Saldo de Banco de Horas no Vencimento do Período do Acordo
O banco de horas deve ser pactuado por determinado período, sendo de 6 meses (no caso de acordo individual) e ...
Banco de Horas: Acordos Coletivos ou Individuais, Hora com Acréscimo ou Hora por Hora e Situações que o Invalidam
Conforme discorreremos no presente artigo, o sistema de "banco de horas" é assim considerado porque ele pode ser utilizado, por ...
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
Conforme discorreremos no presente artigo, de acordo com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que alterou o art. 58-A da CLT, ...
Insalubridade: Atividades e Operações Previstas na NR-15
São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 1. acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à ...
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