Tag: Consolidação das Leis  do Trabalho (CLT)

Há empresas que estimulam os empregados a aderirem a planos de complementação de aposentadoria, cujo benefício é pago por entidades ...

O trabalho rural está regulado pela Lei Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da ...

A depressão caracteriza-se como uma doença psiquiátrica crônica, um mal-estar social, com a ocorrência de vários sintomas ao mesmo tempo, ...

A possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade sempre foi um tema bastante discutido na doutrina e jurisprudência ...

A insalubridade caracteriza-se pela presença de agentes nocivos à saúde do empregado que, somados a um lapso temporal determinado em ...

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe relevantes alterações ao instituto do intervalo intrajornada. Com efeito, a inserção do artigo 611-A ...

A Reforma Trabalhista, dentre outras inovações, inaugurou a modalidade de trabalho intermitente. Esta modalidade trouxe novos requisitos específicos, como a ...

A dispensa coletiva também pode ser denominada de “dispensa em massa”, “despedimento coletivo”, “dispensa massiva”, “licenziamento collettivo", dentre outras nomenclaturas. ...

A pandemia do COVID-19 afetou diretamente as relações de trabalho, o mercado de trabalho e, por conseguinte, culminou em uma ...

Uma vez que já tratamos acerca da jornada de trabalho para caracterização do empregado doméstico, trataremos, neste artigo, de alguns ...

No presente artigo, trataremos dos principais princípios da fase de execução trabalhista. Com efeito, merecem destaque: igualdade de tratamento das ...

A fase de execução, nas demandas judiciais trabalhistas, nem sempre configura o final do processo. Isto porque, após o proferimento ...

A execução encontra-se na fase final do processo trabalhista, sobretudo porque, via de regra, ocorre quando a parte perdedora deixa ...

Com os avanços da tecnologia, os novos smartphones possuem funções que podem auxiliar os indivíduos em muitos processos no dia ...

Em recente decisão, o juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido ...