Homem que falsificou diploma de Educação Física e o utilizou de forma irregular é condenado pela Justiça Federal
Ao manter a decisão de primeira instância, a 5ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou um recurso ...
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O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho Regional de Educação Física. Com ...
Professor de dança não está sujeito ao registro e fiscalização do CREF
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, negou provimento ao apelo do Conselho ...
Educação física: conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e de profissionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seus órgãos especializados em direito público, tem respondido inúmeras demandas abrangendo a ...
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