De forma unânime, os desembargadores da 2a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais acolheram o recurso ordinário ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou improcedente a Reclamação (RCL) 44120. No recurso, a defesa ...
Por unanimidade, a 2a Seção do Superior Tribunal de Justiça, com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal, pacificou ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do ...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho contra ...
A Corte Especial do STJ não conheceu do conflito de competência n. 174706, suscitado pela Advocacia-Geral da União e, diante ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (12/11) o julgamento conjunto de três ações em que se ...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito privado, é competente para o julgamento de demanda na ...
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio manifestou-se pelo não conhecimento do Habeas Corpus (HC) 189.896/CE, em que um investigado na ...
Em sessão virtual de julgamento realizada no último dia 23, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da ...
O Ministério Público Federal (MPF), a União e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram ao juízo da 1ª Vara ...
Ao analisar o conflito de competência nº 173711/ SP, o ministro Felix Fischer, do STJ, declarou a 4ª Vara Criminal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial ...
Por maioria de votos dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete a Justiça estadual processar e julgar ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da ação penal, e de todas as medidas ...
