Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete ...
Tag: conflito de competência
STJ decide que MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar como parte na Corte Superior
De acordo com entendimento estabelecido pela Primeira Seção do STJ, integrante do Ministério Público da União (MPU), o Ministério Público ...
Financeiras questionam norma que proíbe oferecimento de empréstimo a aposentados via telefone
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal ...
Acusado de liderar organização criminosa do MS permanecerá em presídio federal no RN
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu manter na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) ...
Adélio Bispo permanecerá em presídio federal de Campo Grande (MS)
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik e determinou que ...
Alienação judicial eletrônica desobriga realização de atos judiciais no local do bem penhorado
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o conflito de competência entre a Vara Única de São ...
Compete à Justiça comum julgar dano moral de cliente afetado por greve bancária
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, em decisão monocrática, declarou a competência da Justiça ...
Será conduzido pela Justiça Federal o inquérito sobre transporte de folhas de coca
Para a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura ...
Novidades
