É constitucional a alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo
Na sessão telepresencial da última quinta-feira (10/12), por maioria de votos dos ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Na sessão telepresencial da última quinta-feira (10/12), por maioria de votos dos ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou constitucional a legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do ...
Nesta segunda-feira (05), a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia afirmou que a Contribuição sobre Bens e ...
A proposta da reforma tributária do Governo Federal enviada ao Congresso vai permitir um aumento de renda entre R$ 173 ...
A Lei n° 9.718 de 27 de novembro de 1998, com aplicação no âmbito Federal, aplica-se às contribuições para PIS-COFINS, ...
A facilidade de acesso e as novas tecnologias que trazem criptografias de segurança para as transações efetuadas com o cartões ...
Está confirmado. O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019, começará no a partir da próxima terça-feira, dia 30 ...
Foi prorrogado pelo governo o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social ...
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