Tag: código penal

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmaram o decreto de prisão preventiva ...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta semana a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ...

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG, Thiago Colnago Cabral, condenou um ex-militar do Exército à pena ...

O Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou um homem acusado de matar a esposa com 19 facadas, além de ...

Ao ratificar decisão de primeira instância, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG, Thiago Colnago. Proferiu sentença condenando 17 pessoas pelo crime de ...

Os jurados de Porto Alegre/RS proferiram decisão para condenar réu acusado pela morte da ex-companheira dentro de ônibus na Capital ...

Âmalin Aziz Sant’Ana, juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG, proferiu decisão alegando haverem indícios de autoria ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento ao Habeas Corpus, impetrado pela defesa ...

A juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto, da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Myrna Fabiana Monteiro Souto, proferiu sentença condenando ...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão confirmando a sentença condenatória imposta em desfavor ...

O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis/SC, proferiu sentença condenando 41 réus ...

De forma unânime, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o agravo regimental interposto por José ...

O Tribunal do Júri da Comarca de Aracruz/ES condenou o réu A.S.O.F. à pena de 33 anos e 11 meses ...