Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão por desvio de recursos do BNDES
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 965, em sessão virtual finalizada na noite de sexta-feira (05/06), ...
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Acusados pelo assassinato de liderança indígena são denunciados pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, no último dia 29 de maio, os acusados Nilson Carneiro Sousa ...
Para apurar falas de presidente da Fundação Palmares, MPF requisita investigação policial
O Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (05/06), requisitou a abertura de inquérito policial para apuração do crime de ...
Crimes contra a fé pública não admitem a aplicação do princípio da insignificância
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de aplicação do princípio da insignificância à uma mulher no ...
Condenação de ex-gerente dos correios é confirmada pelo TRF-3
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), manteve a condenação de um ex-funcionário da ...
Submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo
O recurso do Ministério Público Federal (MPF) para restabelecer a condenação de um fazendeiro do Pará pelo delito de submissão ...
Réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava tem condenação mantida
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência nesta terça-feira (02/06), por maioria de votos, manteve ...
Reconhecimento da prescrição de crime de falsidade ideológica em revisão criminal
Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no ...
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