Acusado de matar enteada no dia das mães é condenado pela Justiça mineira
O juiz Daniel Leite Chaves, que presidiu sessão no Tribunal do Júri no último dia 13 e se baseou na ...
Tag: código penal
Justiça catarinense condena homem que fazia compras em shopping com cheque sem fundo
O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque/SC, condenou um supervisor de serviços pela prática ...
Réu asmático que pediu para cumprir prisão domiciliar durante a pandemia tem habeas corpus negado
Em recurso sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
Motorista que atropelou mulheres em Santa Catarina continuará preso
A magistrada da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, Andrea Cristina Rodrigues Studer, acolheu denúncia para manter a prisão ...
Dupla acusada por roubar pássaro valioso é condenada
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ratificou, em partes, sentença que condenou dois homens pelo furto de um ...
Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 195 anos de prisão
A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou sentença que condenou 19 indivíduos (18 homens e ...
Acusado de integrar facção criminosa tem habeas corpus rejeitado
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina denegou habeas corpus impetrado pela defesa de ...
Magistrados baianos investigados na Operação Faroeste continuarão presos preventivamente
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão para manutenção das prisões preventivas dos juízes e ...
Novidades
