Cancelamento de mensalidade contrário a contrato exclui indenização
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília proferiu sentença indeferindo pedido de consumidora que buscava a condenação de uma academia ...
Tag: Código de defesa do consumidor
Consumidor que teve serviço essencial interrompido será indenizado por operadora
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Oi Móvel S.A. ao pagamento de indenização em favor ...
Atraso na entrega de presente de casamento gera dever de indenizar
A 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou decisão de primeiro grau que condenou uma loja ao ...
Consumidor que comprou celulares e teve pedido cancelado por loja online será indenizado
Um consumidor que comprou dois aparelhos celulares por intermédio de loja virtual, mas teve o pedido cancelado por suposta ausência ...
Consumidora que teve alergia desencadeada pela utilização de cosméticos será indenizada
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília proferiu decisão condenando uma empresa ao pagamento de indenização em favor ...
Companhia aérea indenizará passageira idosa que esperou 79 dias para retornar ao Brasil
O magistrado do Juizado Especial Cível de Brazlândia/DF proferiu sentença condenando a TAM Linhas Aéreas S.A. a indenizar uma passageira ...
Justiça do Rio Grande do Norte determina que plano de saúde realize procedimento odontológico
Por unanimidade, a 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que determinou que ...
Cliente que sofreu descontos indevidos será restituído pelo banco
A 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proferiu decisão determinando que o Banco Bradesco, ...
Consumidor prejudicado por descarga elétrica será indenizado por Concessionária
A 3a Seção Especializada Cível do TJPB proferiu decisão ratificando sentença que condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia ...
Descumprimento do prazo de frete expresso enseja indenização por danos morais a consumidor
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando o Mercado Livre Atividades ...
Consumidora cobrada excessiva e insistentemente por dívida prescrita será indenizada
A magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de cobrança ao pagamento de indenização ...
Agência de viagens e companhia aérea indenizarão consumidora que perdeu voo por erro em voucher
O magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou uma agência de viagens e uma companhia aérea ao ...
Empresa de turismo que não emitiu passagens de consumidores deverá indenizá-los
Ao reformar parcialmente decisão de primeiro grau, a 18a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...
Aluna que não teve disciplinas ofertadas por instituição de ensino será indenizada
A magistrada da 3ª Vara Cível de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando uma faculdade a restituir o valor de R$ ...
Consumidor atropelado por empilhadeira deverá ser indenizado
A magistrada do Juizado Especial Cível do Guará/DF condenou um supermercado ao pagamento de indenização em favor de um cliente ...
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