Cliente que esqueceu objeto em farmácia será indenizado
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a farmácia Pague Menos a indenizar uma cliente em danos ...
Tag: Código de defesa do consumidor
Consumidora que se machucou em banco vendido por hipermercado será indenizada
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Companhia Brasileira de ...
Concessionária de energia elétrica é condenada por fraude em medidor de consumidora
Sob a relatoria do desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ...
Juiz garante tratamento multidisciplinar integral e sem limite de sessões à criança com autismo
O juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia/GO, determinou que a Unimed Goiânia ...
Passageiro cujo voo foi cancelado será indenizado por danos morais
De acordo com decisão publicada no Diário Oficial de Alagoas, o juiz Helestron Silva da Costa, da 5ª Vara Cível ...
Construtora que alegou atraso na entrega de imóvel em razão da pandemia será responsabilizada
A 1a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou a sentença que havia determinado a ...
Passageira cuja mão foi prensada em porta de ônibus coletivo será indenizada por danos morais e estéticos
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia/GO, proferiu sentença condenando uma empresa de transportes ...
Fabricante e loja de eletrodomésticos deverão indenizar consumidor que adquiriu refrigerador estragado
Ao julgar monocraticamente a Apelação Cível n. 03021217320158240125, o desembargador André Luiz Dacol, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
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