Tag: Código Civil

Desde o século XX, o Direito passou a analisar a atividade médica em suas consequências adversas, determinando as implicações jurídicas ...

O estacionamento de shoppings centers, mercados, farmácias e afins é tema de grande discussão: deve ou não deve o estabelecimento ...

A classificação de um dano como material decorre do bem jurídico tutelado que vem a sofrer o dano do qual ...

Os lucros cessantes são regulamentados pelo Código Civil, que assim dispõe acerca do tema: art. 402. salvo as exceções expressamente ...

Os indivíduos costumam prezar por sua imagem na medida do aspecto estético, vale dizer, buscam ligar o elemento externo da ...

O dano moral resta caracterizado em relações de consumo porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabe ...

É recomendado que as decisões sobre como as finanças e o patrimônio do casal serão organizados durante a relação sejam ...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, em grau de recurso, pela confirmação da sentença ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com fundamento no inciso I do artigo 1.336 do Código Civil, ...

A União foi condenada, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a indenizar uma empresa pelas avarias decorrentes de ...

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou, em debate virtual, que o juiz ...