Justiça do RJ nega posse de imóvel a invasores e determina desocupação
Invasores de um imóvel em Santa Teresa terão que deixar o local por determinação da 48ª Vara Cível do Rio ...
Invasores de um imóvel em Santa Teresa terão que deixar o local por determinação da 48ª Vara Cível do Rio ...
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação n. 1001079-82.2017.4.01.3800, ...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não ...
De acordo com sentença proferida pelo juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros ...
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de pai para que fosse ...
Uma sentença proferida pela juíza Vânia de Paula Arantes, da 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS, julgou parcialmente procedente ação ...
Embora os valores decorrentes de empréstimo consignado, em regra, não sejam impenhoráveis, se o executado comprovar que são destinados e ...
A 1ª Câmara Cível do TJMS decidiu, em acórdão publicado nesta segunda-feira (14), pela manutenção da indenização por danos materiais ...
© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.