STF inicia julgamento sobre competência do STF para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (12/11) o julgamento conjunto de três ações em que se ...
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CNJ aprova norma que garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 8 de setembro, o Ato Normativo nº ...
CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para ...
Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão
Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido ...
CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que ...
Em posse na presidência do CNJ, o ministro Luiz Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na ...
CNJ decide que desembargador do TJCE será punido com aposentadoria compulsória
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ...
Norma do CNJ garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que, por meio de ...
Justiça do Trabalho rejeita protestos contra teleaudiência trabalhista
“O CNJ criou uma ferramenta que tem se mostrado absolutamente segura para a realização de audiências virtuais, bastando a mera ...
Aniversário de 15 anos do CNJ Reflete Quase 100 mil Processos Baixados
Ao longo dos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça recebeu e processou quase 100 mil processos. Com efeito, ...
Procedimento Contra Juíza que Publicou Artigo Criticando Atuação do Governo Durante a Pandemia é Arquivado pelo CNH
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira, 14/08/2020, pedido de providências instaurado contra a juíza Valdete ...
CNJ apura a conduta de desembargador do TJ-SP contra guarda municipal
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar conduta ...
Cumprimento Automatizado de Decisões em Ações Previdenciárias
Durante a Pandemia do Covid-19, os magistrados tem participado de oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento ...
Manutenção das atividades do Judiciário são garantidas por respostas ágeis
As medidas adotadas pelo Poder Judiciário durante o período da pandemia foram apresentadas na 1ª Reunião Preparatória do XIV Encontro ...
Sessões presenciais do Tribunal do Júri estão proibidas pelo CNJ
Os tribunais brasileiros não devem realizar sessões presenciais do Tribunal do Júri enquanto durar o regime diferenciado do Plantão Extraordinário ...
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