Seguro-desemprego: Governo pode DIMINUIR valor pago; veja
Atualmente, o governo estuda mudanças no seguro desemprego. Essas alterações devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Atualmente, ...
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É devido adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta em autoescola
Por unanimidade, a Sexta Turma do TST proferiu decisão condenando um centro de formação de condutores ao pagamento do adicional ...
Professor universitário demitido no início do ano letivo será indenizado
Por unanimidade, a 3ª Seção do TST determinou que uma universidade indenize um professor que foi dispensado no segundo dia ...
Empregado que optou por novo regulamento não faz jus a diferenças salariais
Ao rejeitar o pedido de recebimento de diferenças salariais alusivas a benefícios existentes em regulamento anterior, a 4ª Seção do ...
Cota de aprendizagem não pode ser modificada por norma coletiva
Ao confirmar a sentença proferida em um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de ...
Concedida rescisão indireta do contrato de trabalho por irregularidade na concessão do intervalo intrajornada
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigilante ao ...
Honorários sucumbenciais deverão ser pagos por sindicato em dissídio coletivo
Por maioria, a Turma Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando o Sindicato dos Trabalhadores ...
Reclamatória trabalhista deve ser julgada no local da efetiva prestação dos serviços
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho deliberou que o juízo do local da contratação e da prestação de ...
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