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A juíza Eliane de Alcântara, em atuação na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) condenou, um grupo econômico de ...

Uma operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia resgatou 39 trabalhadores submetidos à condição ...

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador seguirá estudando a possibilidade de estender o pagamento do seguro-desemprego para ...

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) negou provimento ao recurso da Usina ...

Diversos são os projetos de lei sobre o seguro-desemprego que já foram enviados a Câmara dos Deputados. A maior parte ...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica ...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 10 mil o valor da ...

Uma construtora terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que teve a contratação ...

O trabalho em domicílio é aquele prestado em favor do empregador, com subordinação, sob a dependência deste, mediante salário, mas ...

A 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma rede de hipermercados a indenizar em R$ 100 mil, operadores e ...

Antes da Reforma Trabalhista, o §1º do art. 457 da CLT estabelecia que integravam o salário não só a importância ...

A juíza Renata Batista Pinto Coelho Fróes de Aguilar, titular da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (MG), manteve ...

Em recente decisão, o juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido ...

O juiz Geraldo Leal, titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG), reconheceu o vínculo de emprego de ...

A Lei Maria da Penha foi criada para evitar crimes contra a mulher e punir quem o pratica e, com ...