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O pai de um bebê prematuro poderá ter um período de folga de 60 dias. Pelo menos essa é a ...

Dados oficiais de fevereiro mostram que a grande maioria das pessoas que perdem o emprego no Brasil hoje não chegam ...

Atualmente, o governo estuda mudanças no seguro desemprego. Essas alterações devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Atualmente, ...

Por unanimidade, a Sexta Turma do TST proferiu decisão condenando um centro de formação de condutores ao pagamento do adicional ...

Por unanimidade, a 3ª Seção do TST determinou que uma universidade indenize um professor que foi dispensado no segundo dia ...

Ao rejeitar o pedido de recebimento de diferenças salariais alusivas a benefícios existentes em regulamento anterior, a 4ª Seção do ...

Ao confirmar a sentença proferida em um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de ...

A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigilante ao ...

Por maioria, a Turma Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando o Sindicato dos Trabalhadores ...

A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho deliberou que o juízo do local da contratação e da prestação de ...

A 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão reconhecendo a natureza salarial das diárias de viagem que foram ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23), manteve a determinação, dada em ...

A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) considerou inconstitucional a redução da base de cálculo do adicional de insalubridade ...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso da 23ª Região de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a ...