Empregadores tem o direito de ouvir depoimento pessoal de trabalhadores que ajuizaram ação trabalhista
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão anulando sentenças nas quais o juízo de origem negou a ...
Tag: Cerceamento de defesa
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas ...
TST anula sentença porque empresa não pôde juntar documentos em audiência
Em julgamento ao processo nº TST-ARR-1000388-50.2018.5.02.0008, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença proferida pelo juízo da ...
Comprovação de baixa renda familiar não se limita à inscrição no cadastro do Governo Federal
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) desconstituiu sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a uma ...
Perícia no local do trabalho é dispensável para reconhecimento de doença ocupacional
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do Recurso de Revista RR-1306-33.2013.5.09.0661 interposto por um operador ...
Processo contra empresária, presa em Israel, é anulado por citação inválida
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu que seja realizada nova instrução processual e citação de uma ...
Não é suspeita, a testemunha que moveu ação idêntica contra mesma empresa
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a testemunha arrolada por um motorista seja ouvida em ...
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