Consumidora que adquiriu equipamentos de segurança usados para sua residência será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal do Mato Grosso do Sul acolheram o recurso apresentado por ...
Tag: cdc
Consumidor vítima de propaganda enganosa de produto que causa risco à saúde será indenizado
A magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou uma loja de óculos ao pagamento de indenização, a título ...
Cancelamento de mensalidade contrário a contrato exclui indenização
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília proferiu sentença indeferindo pedido de consumidora que buscava a condenação de uma academia ...
Consumidor que teve serviço essencial interrompido será indenizado por operadora
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Oi Móvel S.A. ao pagamento de indenização em favor ...
Cliente que esqueceu objeto em farmácia será indenizado
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a farmácia Pague Menos a indenizar uma cliente em danos ...
Consórcio deverá indenizar consumidor por demora na liberação de carta de crédito
Ao julgar o processo nº 0847279-05.2019.8.15.2001, a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, ...
Tribunal determina aplicação do CDC a candidata a emprego
A 14 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão da Comarca de Belo ...
Consumidor que pagou contas de água em dia e mesmo assim teve fornecimento interrompido será indenizado
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do ...
Novidades
