Código de Defesa do Consumidor: regras essenciais que todas as empresas devem conhecer
Todo negócio honesto e focado no cliente deve a seus clientes estar familiarizado e bem versado no Código de Defesa ...
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ACABOU de sair! INFORME sobre empréstimo no Banco do Brasil
Procurando por recursos extras? Aqui está tudo o que você precisa saber sobre empréstimo no Banco do Brasil. Confira abaixo ...
DIREITO DE ARREPENDIMENTO: ÓTIMA NOTÍCIA para quem compra pela Internet
O sistema de compras online se desenvolve a cada dia com o surgimento de novas tecnologias. Contudo, comprar um produto ...
Consumidor deve ser informado sobre presença de produto lácteo modificado
O consumidor deve ser informado com clareza sobre a presença de produto lácteo modificado. O alerta foi dado por especialistas ...
Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante a aplicação do Código ...
Correios: leilão de 175 mil bens não entregues aos destinatários
Os Correios irão leiloar, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto ...
Empresa que cancelou cruzeiro marítimo indenizará consumidor por danos morais e materiais
Uma empresa de cruzeiros, juntamente com uma agência de turismo e eventos, foram condenadas ao pagamento de R$ 12mil, a ...
Cancelamento de plano de saúde sem aviso prévio enseja indenização
O magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF condenou uma operadora de plano de saúde e uma administradora de ...
Consumidor que contratou pacote de empresa para comparecer em evento será indenizado por cancelamento repentino
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa ao pagamento de indenização por danos ...
Companhia aérea que impediu embarque de criança sem amparo legal é condenada
Por unanimidade, a 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro ...
Código de Defesa do Consumidor veda cobrança abusiva de débitos
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um banco ao pagamento de indenização em favor ...
Erro em oferta anunciada na Black Friday enseja dever de indenizar
O magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal confirmou multa aplicada pelo Procon em face de uma ...
Cobrança indevida não enseja necessariamente o dever de indenizar
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF indeferiu a pretensão de uma estudante que buscava a condenação de ...
Consumidores que acharam vidro em comida serão indenizados
A magistrada substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou um restaurante ao pagamento de indenização, a tpitulo de ...
Falha em construção de piscinas por empresa especializada enseja indenização por danos morais e materiais
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de instalação de piscinas ao pagamento ...
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