TJSP Suspende Aumento de Tributação de Aposentados e Pensionistas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu, na última quarta-feira (08/07/2020) medida liminar em ...
Tag: Benefício previdenciário
STJ e Direito Previdenciário: Incide Partilha em Aposentadoria Retroativa Concedida após Divórcio
No tocante ao ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração e o esforço comum ...
Cumprimento Automatizado de Decisões em Ações Previdenciárias
Durante a Pandemia do Covid-19, os magistrados tem participado de oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento ...
Cumulação de Pensões Oriundas de Regimes Distintos é Legal
A cumulação de aposentadorias e pensões de diferentes regimes ainda é um tópico que causa discussão dentro da esfera do ...
Acumulação de Benefícios Previdenciários
Pairam dúvidas por parte dos segurados do Regime Geral da Previdência Social acerca da possibilidade e/ou de quais benefícios podem ...
O INSS pode Cancelar Benefício Concedido Judicialmente?
É comum ter dúvida sobre benefícios previdenciários, sobretudo acerca da possibilidade de cancelamento de benefício judicial pelo INSS. Neste sentido, ...
STJ Reconhece Direito à Aposentadoria de Primeira Militar Transexual
No início de junho/2020, foi mantida decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual dos quadros ...
STJ Reconhece Trabalho Rural Antes dos 12 anos para Revisão de Aposentadoria
O trabalho rural está regulado pela Lei Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da ...
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