Despesa Pessoal vs LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Atualmente, verifica-se que os governos em sérias dificuldades com os limites da despesa laboral, seja porque esta cresce de forma ...
Tag: Benefício previdenciário
Aposentadoria Especial ou por Conversão de Período Especial e Dupla Aposentadoria
Neste artigo, discorreremos acerca da possibilidade de aposentadoria no regime próprio (estatutário) paralelamente às contribuições e aposentadoria do regime geral ...
Reflexos da Reforma da Previdência na Aposentadoria dos Políticos
Entre as críticas à Reforma da Previdência, é comum ouvir que ela seria injusta por deixar os políticos de fora. ...
Reforma da Previdência dos Militares
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no final de 2019, a Reforma da Previdência dos militares, que reestrutura as carreiras das ...
Novo “Pente Fino” da Previdência Social
A Medida Provisória 739 de 07/07/2016 ("pente fino" do auxílio-doença) implementou severas alterações na legislação previdenciária. Estas alterações se deram, ...
Medida Provisória nº 871/2019 e a Prova da União Estável e da Dependência Econômica
A entrada em vigor da Medida Provisória nº 871/2019, modificou vários dispositivos das Leis nº 8.212/91 e 8.213/91, que tratam ...
Reflexos da Reforma da Previdência na Pensão por Morte
A Reforma da Previdência, dentre outras alterações, trouxe inovações no instituto da pensão por morte. Conforme elucidaremos neste artigo, as ...
Desaposentadoria, Reaposentadoria e Revisão de Aposentadoria
O STF decidiu, recentemente, que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram o direito à desaposentação ...
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