O que acontece se eu perder o processo trabalhista? Perco a justiça gratuita?
Todo trabalhador está sujeito a passar por situações adversas, como demissões injustas, falta de pagamento ou condições laborais precárias. Neste ...
Tag: Benefício da Justiça Gratuita
Justiça gratuita em processo trabalhista: como funciona?
A justiça gratuita é um benefício que possibilita que pessoas de renda mais baixa sejam isentas do pagamento de despesas ...
Sócio de site de vendas condenado por má-fé faz jus à justiça gratuita
Por unanimidade, a 2ª Seção do TST restabeleceu o benefício da justiça gratuita em favor de um empresário que foi ...
Empregadores domésticos farão jus ao benefício da justiça gratuita
De forma unânime, os magistrados da 11ª Seção do Tribunal Regional de Minas Gerais acolheram um recurso interposto por dois ...
Entidade filantrópica sem fins lucrativos é isenta é beneficiária da justiça gratuita
Ao julgar o recurso de revista RR-1001549-72.2017.5.02.0609, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional ...
Declaração de insuficiência de recursos é suficiente para concessão da justiça gratuita
Ao analisar o recurso de revista RR-481-87.2018.5.09.0411, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício da justiça ...
Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita que não compareceu à audiência injustificadamente deverá arcar com as custas processuais
Ao julgar o recurso de revista RR-1000400-32.2018.5.02.0051, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a sentença que condenou ...
Empregado de academia que ostentava prosperidade econômica nas redes sociais não consegue concessão da justiça gratuita
No julgamento da reclamatória trabalhista n. 0010280-64.2018.5.03.0010, um ex-empregado de uma academia de Belo Horizonte conseguiu na Justiça do Trabalho ...
TRT-12 decide que declaração de desemprego é suficiente para concessão da Justiça gratuita
Em julgamento ao Processo nº 0000907-75.2018.5.12.0004, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) concedeu o ...
Justiça trabalhista mineira concede justiça gratuita a empregadores domésticos
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao recurso de dois ...
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