Guia BPC/LOAS 2025: Quem tem direito ao valor de R$ 1.518?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um suporte de R$ 1.518,00 ...
Tag: Benefício assistencial
Décimo terceiro de 2025: Beneficiários do BPC/LOAS serão contemplados?
Quem depende do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) já se perguntou: será que em 2025 haverá um décimo terceiro salário ...
Calendário BPC agosto 2025: Confira os próximos pagamentos e quem tem direito aos R$ 1.518!
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Auxílio Reconstrução: entenda como o Transferegov.br e a assinatura Gov.br vão garantir o benefício
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BPC apresenta inovações para o ano de 2024; descubra
BPC - Com a chegada de um novo ano, as expectativas sobre benefícios e pagamentos se renovam, e muitos beneficiários ...
Projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa Família é APROVADO
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tem como ...
INSS: benefício para quem NUNCA contribuiu está DISPONÍVEL; veja como solicitar
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BPC: GRANDES mudanças no BPC assustam beneficiários e governo é criticado
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) é um importante programa de assistência do Governo ...
NOVO VALOR DO BPC EM 2023: saiba se ocorrerá mesmo e quem tem direito a receber
Em janeiro, vigorará o novo valor do BPC em 2023. O Benefício de Prestação Continuada terá, sim, um reajuste de ...
Glaucoma bilateral: Tribunal Federal confirma o direito ao benefício assistencial
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou pedido do Instituto ...
INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa paranaense que comprovou situação de miserabilidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma ...
MPF pede que INSS agilize e flexibilize análise de benefício a idosos e pessoas com deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) moveu Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o INSS a realizar e concluir, em 30 ...
Benefício assistencial a menor com transtorno de espectro autista é mantido pelo TRF-3
O desembargador federal David Dantas, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), manteve sentença que determinou ...
Idosa em Condição de Miserabilidade Continuará Recebendo Benefício Assistencial
No julgamento da Apelação Cível 5867007-75.2019.4.03.9999, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que ...
STF decidirá sobre a extensão do auxílio-acompanhante a toda espécie de aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies ...
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