O Auxílio Reconstrução é um benefício de parcela única do Governo Federal que se destina para as famílias atingidas pela fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
Nas últimas semanas, o estado vem sofrendo com temporais, que causaram cheias e inundações em grande parte dos municípios. Em consequência, milhares de famílias ficaram desabrigadas e perderam os seus bens.
Dessa forma, o Auxílio Reconstrução é um benefício que ajudará essas famílias na reconstrução de parte dos seus bens.
A seguir, entenda melhor como vai funcionar o programa e quem tem direito. Além disso, veja como o Transferegov.br e a assinatura Gov.br vão ajudar na liberação dos pagamentos.
Como vai funcionar o Auxílio Reconstrução?
O Auxílio Reconstrução será um benefício de parcela única. Isso significa que os beneficiários vão receber a parcela apenas uma vez. O valor do repasse será de R$ 5.100 para cada família desalojada ou desabrigada.
Ao todo, famílias de 369 municípios gaúchos terão direito a receber. Esses são os municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil.
Nesse sentido, os beneficiários podem consultar a lista completa de municípios por meio do site oficial do Auxílio Reconstrução.
Viabilização dos pagamentos
A viabilização dos pagamentos do Auxílio Reconstrução ocorrerão por meio das plataformas:
- Transferegov.br
- Assinatura Gov.br
Por fim, o pagamento será realizado por meio da Caixa Econômica Federal. Contudo, os beneficiários passarão por 3 fases até receber o pagamento de fato.
1ª fase: Prefeitura
A primeira fase do Auxílio Reconstrução é de responsabilidade exclusiva das prefeituras municipais. Desse modo, elas terão que enviar as informações sobre as famílias desabrigadas para o Governo Federal a partir desta quarta-feira (22).
Assim, deverão utilizar a plataforma Transferegov.br. Para garantir a segurança das informações prestadas, apenas os funcionários que possuem autorização de acesso à plataforma poderão enviar as informações.
Para isso, os funcionários autorizados deverão entrar no site oficial e baixar as duas planilhas disponíveis. Depois, será necessário preenchê-las com as informações necessárias e enviar para o Governo Federal pelo próprio site.
2ª fase: Famílias
Durante a segunda fase, o responsável familiar deverá confirmar as informações prestadas pela prefeitura municipal. Para isso, será necessário acessar o portal com a Assinatura Gov.br, a partir da próxima segunda-feira (27/05).
Para isso, basta entrar no site oficial com a senha do Gov.br e conferir se as informações estão corretas. Caso haja algum erro, a prefeitura deverá realizar a correção. Mas, se estiver tudo correto, basta confirmar.
Após a confirmação do responsável familiar, o governo vai realizar o cruzamento dos dados com outros sistemas para atestar as informações. Por fim, haverá a liberação do pagamento.
3º Fase: Caixa Econômica Federal
A última fase do programa Auxílio Reconstrução será a liberação dos pagamentos, que ocorrerão por meio da Caixa Econômica Federal.
É importante destacar que os beneficiários não precisam abrir conta no banco para receber o benefício. Isso porque, ao receber a lista de beneficiários, a Caixa já vai identificar em seu sistema se já existe uma conta aberta em nome do responsável familiar.
Mas caso a família ainda não possua conta na Caixa, o banco irá abrir uma conta social digital de forma automática. Para acessar essa conta, basta baixar o aplicativo Caixa Tem.
Quem tem direito ao Auxílio Reconstrução?
Terão direito ao Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 as seguintes famílias:
- Famílias que moram nos municípios do Rio Grande do Sul onde houve declaração de calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil;
- Famílias que precisaram sair de suas casas por conta das enchentes, de forma definitiva ou temporária.
Ademais, para participar não será necessário ter inscrição no CadÚnico. Mas sim, a prefeitura deverá incluir a família por meio do cadastro dos dados ao Governo Federal.
Quando o Auxílio Reconstrução vai ser liberado?
A expectativa do Governo Federal é que o Auxílio Reconstrução seja liberado ainda este mês. No entanto, é importante lembrar que a liberação dos recursos depende do envio das informações da família.
Assim, a partir do dia 27 de maio as famílias já poderão consultar o envio de suas informações no site oficial do programa.
Para consultar e confirmar os dados, basta entrar no site oficial do Auxílio Reconstrução e clicar na opção “Sou Cidadão”, entrar com a assinatura Gov.br e seguir as orientações da tela.
