O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conta com diversos benefícios para os contribuintes. Entre eles está a aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, entre vários outros.
Para receber os benefícios da previdência social é necessário fazer a contribuição mensal e cumprir os períodos de carência de cada benefício. Todas as pessoas que trabalham de carteira assinada já possuem o desconto em folha, mas também é possível contribuir de forma individual, ou nas modalidades empresariais disponíveis.
No entanto, o INSS também faz o pagamento de um benefício que não exige contribuição. Assim, até mesmo quem nunca contribuiu com a previdência pode fazer parte e receber todos os meses. A seguir, confira mais detalhes sobre esse benefício e veja como solicitar.
INSS concede benefício para quem nunca contribuiu com a previdência social
As pessoas que nunca contribuíram com o INSS podem ter direito a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Este é um benefício garantido pela Constituição Federal para os idosos e pessoas com deficiência e a previdência social é a responsável pelos repasses.
Apesar de ser pago pelo INSS, ele não é um benefício previdenciário, mas sim, assistencial. Por este motivo, para ter direito, basta seguir as regras e fazer a solicitação na previdência.
Quem pode receber o BPC?
A princípio, tem direito a receber o BPC pelo INSS os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência. Além disso, também é importante seguir as regras para elegibilidade. Confira todas as exigências:
- Ser pessoa com deficiência ou idosa com 65 anos ou mais;
- Ter renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo vigente;
- Estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir Número de Identificação Social (NIS).
Quem ainda não está inscrito no CadÚnico pode se cadastrar no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo da sua residência.
Ao seu dirigir para a unidade, o responsável familiar deve portar os seus documentos pessoais, bem como um documento de cada membro da família que mora na mesma casa. Na oportunidade, também deverá responder um questionário socioeconômico para o cadastro.
Passo a passo para solicitar o BPC no INSS
Para receber os pagamentos mensais do BPC é necessário fazer a solicitação no INSS. Todo o processo é simples e pode ser feito de forma 100% online, bem como o seu acompanhamento. Confira o passo a passo completo:
- Em primeiro lugar, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu cadastro ou login;
- Na página inicial, clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo requerimento”;
- Depois, digite “BPC” na barra de pesquisa e selecione a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, conforme o seu caso;
- Em seguida, preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
- Por fim, confira as informações e conclua o requerimento;
- Acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Vale ressaltar que os solicitantes portadores de deficiência poderão, ainda, realizar a avaliação médica e social presencialmente no INSS. Isso porque, para ter direito a assistência, a deficiência deve dificultar a sua participação na sociedade em igualdade de condições.
Documentos necessários para a solicitação
Durante a solicitação online no Portal do INSS, o requerente deve anexar os seus documentos pessoais, bem como os documentos que comprovem a sua situação. Confira quais são:
- Documento de identificação oficial com foto e número do CPF do requerente;
- Documento dos membros da família que moram na mesma casa;
- Comprovante de residência atualizado;
- Laudo médico que ateste a deficiência, se for o caso;
- Declaração de renda familiar, se não houver comprovante formal;
- Outros documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social.
É importante lembrar que os documentos devem estar legíveis, sem rasuras ou cortes. Além disso, eles devem ser enviados em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 5 MB cada.
