Atualidades Lei de trânsito de 2016 volta a vigorar COM FORÇA e deixa motoristas “de cabelo em pé” Renata Schmidt 10/08/2024
Aulas - Direito Civil Aposentado atropelado no ponto de ônibus deverá receber indenização e pensão Emanuel Borges 17/11/2020
Aulas - Direito Penal TJSC confirma condenação de empresário flagrado embriagado no acostamento da BR-101 Emanuel Borges 09/11/2020
Mundo Jurídico TRF-4 mantém sentença que determinou a manutenção das atividades de criadouro de animais silvestres Gizelle Cesconetto 19/10/2020
Direitos do Trabalhador Destilaria que descumpriu cota de aprendizagem é condenada por dano moral coletivo Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Direitos do Trabalhador Trabalhador em condição análoga à de escravo será indenizado Emanuel Borges 28/08/2020
Aulas - Direito Tributário TRF-3 Aplica Multa Prevista em Lei Sancionada Após Auto de Infração Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Direito Previdenciário Defesa de Auto de Infração de Contribuições Sociais Gizelle Cesconetto 16/08/2020
Mundo Jurídico Vínculo de terceirizado reconhecido por auditor fiscal do trabalho não é válido Emanuel Borges 31/07/2020
Direitos do Trabalhador Justiça mantém auto de infração por descumprimento de regras de horas extras Emanuel Borges 28/07/2020
Mundo Jurídico Ausência de notificação à motorista anula multas de trânsito Emanuel Borges 18/07/2020
