Justiça do Acre mantém prisão preventiva de policial penal flagrado com drogas
A 1ª Vara Criminal de Rio Branco manteve a prisão preventiva de policial penal acusado de tráfico de drogas nas ...
Tag: ato ilícito
Candidato a montador de móveis não será indenizado por não ser contratado
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um trabalhador que pretendia ser indenizado pela ...
Tribunal confirma indenização a cliente da Caixa inscrito no cadastro de devedor
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o direito a indenização por danos morais no ...
Retenção prolongada da CTPS de empregada gera condenação à microempresa
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma microempresa de Natal (RN) a pagar indenização de R$ ...
Tipos de Indenização: Danos Emergentes
A classificação de um dano como material decorre do bem jurídico tutelado que vem a sofrer o dano do qual ...
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