Processo contra cidadã acusada de injúria por vereador é arquivado
O juiz Thomas Vinícius Schons da Comarca de Santa Bárbara (MG) decidiu pelo arquivamento da ação ajuizada pelo presidente da ...
Tag: Arquivamento da ação
Trabalhador condenado ao pagamento de custas por ausência na audiência inicial é isentado da pena
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) julgou favoravelmente o recurso do reclamante que, por ...
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