Valor da multa por avançar o sinal vermelho foi aumentado?
Avançar o sinal vermelho no semáforo pode gerar grandes complicações ao condutor, inclusive multa. Isso porque, toda a sinalização é ...
Tag: Aplicação de Multa
Vendi meu carro, mas continuo recebendo multas: o que fazer?
Você resolveu trocar de carro e, para tanto, vendeu o seu antigo veículo. Porém, continuou recebendo multas e débitos indevidos ...
Como recuperar a CNH apreendida?
Ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) apreendida causa muitos transtornos, além de gastos extras. Sem o porte da CNH, ...
Obras emergenciais em apartamento não podem ser multadas
Condomínio residencial deve declarar irregulares as notificações e multa encaminhadas à proprietária de imóvel que realizou obras emergenciais em seu ...
TRF-3 confirma multa aplicada por irregularidade de embalagem luminária
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, confirmou a legalidade de multa aplicada, ...
Multa é mantida a empresa farmacêutica por publicidade irregular de medicamento
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a multa administrativa imposta pela Agência Nacional de ...
Novidades
