Companhia que fabrica cigarros deve se atentar à exigência de norma publicada pela Anvisa
Ao julgar a apelação nº 1011722-04.2018.4.01.3400 e ratificar a sentença proferida pela 16ª Vara Cível do Distrito Federal, a Quinta ...
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De forma unânime, a Terceira Turma do TRF-4 manteve, nos autos do processo n º 5025763-65.2020.4.04.0000/TRF, decisão liminar proferida pela ...
No presente artigo, discorreremos acerca da obrigatoriedade no fornecimento de medicamentos não registrados pela ANVISA por parte dos Planos de ...
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmou o direito ...
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) ingressou com Reclamação (RCL 41506) no Supremo Tribunal ...
Em parceria com o Centro de Pesquisa em Alimentos da Universidade de São Paulo (FoRC/USP), a Maurício de Sousa Produções ...
Foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30 de agosto, a informação de que o Governo autorizou a ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou na última segunda-feira, 03 de junho, que os trâmites de convocações de ...
O último concurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicado em 2016, foi prorrogado até 09 de março de 2021. ...
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